Cedim visa fomentar a igualdade de gênero e estimular a participação ativa das mulheres nos processos políticos e decisórios
O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim) foi empossado na sexta-feira, 2, em uma cerimônia realizada na sala de reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. Esta criação marca um avanço significativo na promoção e na defesa dos direitos das mulheres no Estado.
Instituído pelo governador Wanderlei Barbosa em 16 de outubro, por meio da Lei nº 4.237, o Cedim visa fomentar a igualdade de gênero e estimular a participação ativa das mulheres nos processos políticos e decisórios. O Conselho funcionará como um órgão colegiado com atribuições consultivas, deliberativas, fiscalizadoras e normativas, vinculado à Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher).
A estrutura do Cedim inclui representantes de diversas instituições do poder Executivo e da sociedade civil organizada, como o Centro dos Direitos Humanos de Palmas (CDHP); o Instituto Coletivo de Mulheres em Movimento; a Assembleia de Deus Ministério de Madureira; a Associação de Desenvolvimento e Preservação dos Rios; o Instituto Mulher de Paraíso; a Associação Mulheres Independentes; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins (Sindjor-TO); o Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM); a Associação Restaurando Vidas, além de secretarias estaduais, incluindo a Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher); a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju); a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO); a Secretaria de Estado da Educação (Seduc); a Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju); a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP); a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro); a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); e a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics).
Durante a cerimônia, foram entregues certificados a todos os integrantes, formalizando suas nomeações e destacando o compromisso de cada um com a missão. A partir de agora, o Conselho está oficialmente constituído e pronto para atuar.
A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, ressaltou a importância da criação do Cedim. “A posse dos integrantes representa um passo fundamental para fortalecer a luta pela igualdade de gênero em nosso Estado. Com a colaboração de representantes de diversos setores e instituições, teremos uma plataforma robusta para promover e assegurar os direitos das mulheres. Debater questões essenciais como essas nos permitirá refletir sobre estratégias eficazes, possibilitando que alcancemos as metas e objetivos que estabelecemos”, concluiu.
Com o Cedim, será possível criar um ambiente onde as mulheres possam usufruir de direitos plenos e participar ativamente em todas as esferas da vida social, política e econômica. Essa iniciativa promete trazer resultados positivos e reafirma o compromisso com a construção de uma sociedade mais colaborativa e integrada.
Edição: Caroline Spricigo
Revisão Textual: Marynne Juliate