Em participação na atividade de encerramento dos debates da primeira Oficina de Construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reforçou a importância de se dar visibilidade às mulheres integrantes dos diversos segmentos que compõem os povos e comunidades tradicionais como forma de reafirmar sua identidade. O evento, passo importante para o fortalecimento da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), teve início no dia 2 e terminou nesta sexta-feira (06/06), em Luziânia-GO.
A ministra relatou que esteve presente no primeiro Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, em 2005 – também na cidade de Luziânia –, evento que resultou na criação do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e na formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. “Eu, enquanto secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, na época, e a ministra Marina Silva assinamos a portaria e começamos a pensar em como avançar no tema, em quem seriam esses povos e comunidades, em como os chamaríamos para o debate. Hoje, agradeço por poder novamente reconhecer, reaprender e entender a dinâmica do que foi realizado nos últimos 20 anos”, contou a representante da pasta.
Márcia Lopes assumiu o compromisso de realizar uma constante interlocução com os demais ministérios em prol do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. “Obviamente, falando sempre das mulheres, pois quando a gente fala das mulheres falamos do povo brasileiro, já que elas estão presentes em todos os processos. E onde elas ainda não estão, nós estamos conquistando novos espaços”, disse a ministra.
Edel Moraes, secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, celebrou a presença do Ministério das Mulheres no evento, como parceiro importante na luta pela redução das desigualdades sociais. “É muito importante que a política seja articulada de forma transversal, com o envolvimento de todos os ministérios, principalmente o Ministério das Mulheres, pois as mulheres são as mais impactadas e vulnerabilizadas no processo de injustiça social”, afirmou a gestora.
Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Com representantes de todo o país, a iniciativa debateu a elaboração de políticas públicas para indígenas, quilombolas, extrativistas, pantaneiros, ciganos, povos de matriz africana e outros 22 segmentos. O documento final deve ser apresentado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro, na cidade de Belém-PA.
O plano será o instrumento que permitirá ampliar a efetividade das políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais, definindo ações específicas, prazos e responsabilidades para que o poder público garanta seus direitos. Ele será organizado em cinco eixos: Acesso aos Territórios Tradicionais e Recursos Naturais; Infraestrutura; Inclusão Social; Fomento e Produção Sustentável e Combate a Violações de Direitos Humanos.
Além de representantes de 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais, participaram da oficina ministérios e outros órgãos federais, organizações da sociedade civil, universidades, especialistas e parceiros institucionais envolvidos na agenda dos direitos e do desenvolvimento sustentável dessas populações.
Representando o segmento das quebradeiras de coco babaçu, Maria Alaides Alves de Sousa enfatizou que cada eixo do plano que será apresentado está sendo elaborado por cabeças e mãos que sabem construir o que é de direito para uma sociedade vítima de injustiças como os povos e comunidades tradicionais.
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Criada em 2007 pelo Decreto nº 6.040, busca reconhecer e promover os direitos dos povos e comunidades tradicionais no Brasil. Ela foi construída com ampla participação de representantes de diversos segmentos de todo o Brasil e estabelece diretrizes para garantir seus direitos territoriais, econômicos, culturais e sociais.
*Com informações do portal do Ministério do Meio Ambiente.
